A governadora Roseana Sarney assinou na manhã desta quarta-feira, 6, no Palácio dos Leões, as Medida Provisórias (MPs) que criam a Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura no estado. De acordo com as Medidas, que foram encaminhadas à Assembleia Legislativa, todas as empresas que recolhem ICMS no Maranhão poderão apoiar projetos esportivos e culturais.
Segundo a governadora, a lei irá proporcionar uma melhor preparação dos maranhenses dentro e fora do estado nas áreas do esporte e da cultura. “A lei trará o incentivo adequado para que produtores culturais e esportistas possam desenvolver habilidades nessas áreas”, completou.Em relação ao esporte, o Governo do Estado pretende preparar atletas maranhenses em todas as modalidades esportivas para competir nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, que acontecem em 2016. Para isso, serão criados programas específicos de treinamento.
De acordo com o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, o Estado vai destinar 0,4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para que as empresas possam incentivar projetos culturais e esportivos. “Isso significa um investimento de até R$ 24 milhões no esporte e na cultura por ano”, afirmou.
Cada secretaria terá um comitê que colocará os projetos dentro dos parâmetros definidos pela lei. “Desde que esse projeto obedeça esses parâmetros, os proponentes irão ao mercado captar uma empresa patrocinadora”, esclareceu Haickel.
Foto: Handson Chagas
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